Sobre

A Harten & Moura Advogados e Assessoria Empresarial foi estabelecida tendo como objetivo principal o atendimento de empresas com qualidade, responsabilidade, criatividade, visão de longo prazo, agilidade, eficiência e ética, buscando estar ao seu lado, o escritório conhece as particularidades de suas atividades, desenvolvendo uma relação que permite a oferta de soluções jurídicas rápidas, criativas, dinâmicas, eficientes e de baixo risco. Porque é assim, exercitando com maestria o Direito, que se conquista o respeito e o reconhecimento de todos e, consequentemente, o sucesso.

Sua equipe é composta por profissionais especializados e com docência na matéria, voltada à prestação de serviços nos mais variados segmentos de tal ramo do Direito, assessorando seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, na construção e execução de soluções, judiciais ou extrajudiciais, para os conflitos que estejam envolvidos, sempre com a presteza e a agilidade exigidas por uma clientela que sempre busca o melhor atendimento.

Overview

Missão

Harten & Moura Advogados e Assessoria Empresarial possui por missão a necessidade de criar as melhores soluções jurídicas com talento e dedicação, construindo relacionamentos sólidos, desenvolver uma Advocacia Empresarial de resultados, austera e ética, sempre com inovações e renovações que garantam o contentamento do cliente.

Visão

Um escritório de advocacia empresarial com permanente compromisso com a ciência jurídica, com a ética profissional e responsabilidade, visando o atendimento com o mais elevado padrão de qualidade na prestação de serviços, mantendo - se numa posição de destaque e liderança no mercado da advocacia empresarial em todas as localidades onde atua.

Valores e Princípios

Honestidade, integridade, ética, veracidade, fidelidade, respeito pela pessoa humana, responsabilidade para com os clientes, lucratividade, resultados e objetividade, inovação e renovação, livre concorrência, solidariedade e confidencialidade

Responsabilidade Social

As Pessoas Jurídicas têm grandes responsabilidades para com a sociedade, sendo, portanto, importante participar ativamente no terceiro setor, demonstrando, assim, preocupação e interesse na solução de questões envolvendo a sociedade, o meio ambiente e projetos assistenciais.

Como Empresa, a Harten & Moura Advogados e Assessoria Empresarial, é ciente da carência de auxílio em um país com tantas desigualdades. Pautadas nesse sentimento, nosso escritório participa ativa e socialmente, prestando assessoria jurídica gratuita para a população necessitada, bem como organizações não governamentais e entidades assistenciais.

Dessa forma, o escritório e a nossa equipe, analisa as características de cada cliente e do mercado que atua, elaborando as teses a serem aplicadas nas esferas judiciais e administrativas, bem como estabelecendo a melhor forma de atuação de acordo com os métodos de cada cliente, ou daqueles já desenvolvidos pelo o nosso escritório e que têm sido aplicado com um enorme sucesso.

Áreas de Atuação

A Harten & Moura Advogados e Assessoria Empresarial é um escritório full service.

Sua equipe de advogados possui destacada atuação nas mais diversas áreas do direito empresarial, tanto na condução de assuntos consultivos e na implementação de operações financeiras/empresariais, como também no patrocínio de medidas judiciais e administrativas do interesse de seus clientes.

1. Medidas Cautelares

2. Procedimentos Especiais

º Ação de Consignação em Pagamento

º Ação de Depósito

º Ação Possessória (manutenção e reintegração de posse, interdito proibitório)

º Ação de Nunciação de Obra Nova

º Ação de Usucapião

º Ação de Divisão e Demarcação

º Embargos de Terceiro

º Habilitação

º Restauração de Autos

º Alienações Judiciais

º Especialização de Hipoteca Legal

º Tutela e Curatela

º Processo de Adoção

3. Mandato de Segurança

4. Ação de Desapropriação

6. Ação Renovatória

7. Ação Revisional de Aluguel

8. Ação Monitória

9. Ação de Indenização (dano moral, estético e seguro de vida)

10. Ação de Cobrança

11. Ação de Execução

12. Ação de Cobrança para DPVAT

13. Defesa do Direito do Consumidor

14. Juizado Especial Cível

15. Vara de Trânsito

1. Licitação

2. Responsabilidade Civil do Estado

3. Bens Públicos

4. Servidores Públicos

5. Contratos Administrativos

6. Improbidade administrativa

7. Processo Administrativo

1. Separação Judicial Consensual

2. Separação Judicial não Consensual

3. Divórcio Consensual por Conversão ou Direito

4. Divórcio não Consensual por Conversão ou Direito

5. Nulidade ou Anulação do Casamento

6. Investigação de Paternidade

7. Ação de Alimento

8. Cautelar de Alimento Provisional

9. Alteração de Cláusulas de Alimento (exoneração, redução e majoração)

10. Busca e Apreensão de Pessoas

11. Regulamentação de Direito de Visita

1. Falência

2. Representação e Patrocínio dos Interesses do Falido

3. Concordatas (pedido e acompanhamento do Processo)

4. Habilitação de Crédito (na falência e concordata)

5. Processo de Execução Contra Devedor Insolvente

6. Habilitação de Crédito Pura e Simples

7. Representação e Patrocínio do Interesse do Insolvente

8. Indenização de Seguro

9. Dissolução de Liquidação de Sociedade

10. Defesa em face do Direito do Consumidor

São direitos básicos do consumidor estabelecidos pelo artigo 6º da lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990:I – a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;

II – a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;

III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;

V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;

VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;

VII – o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;

VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;

IX – (Vetado);

X – a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

1. Reclamação Trabalhista (Patrocínio do Reclamante)

2. Defesa do Patrão (Reclamado: Pessoa Jurídica ou Física)

3. Dissídio Coletivo

4. Execução

5. Embargos a Execução

6. Processo Cautelar

1. Arrolamento e Inventário

2. Testamento ou Codícilo

3. Habilitação de Crédito com Inventário ou Arrolamento

1. Juizados Especiais Criminais

2. Crimes contra a pessoa

3. Crimes contra o patrimônio

4. Crimes contra a propriedade imaterial

5. Crimes contra a organização do trabalho

6. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

7. Crimes contra os costumes

8. Crimes contra a incolumidade pública

9. Crimes contra a paz pública

10. Crimes contra a fé pública

11. Crimes contra a administração pública

12. Crimes na internet

13. Estatuto da Criança e do Adolescente

14. Lei de Drogas

15. Maria da Penha

16. Contravenções Penais

17. Execuções Penais

1. Regimes Previdenciários

2. Carência

3. Salário de Contribuição

4. Salário de Benefício

5. Fator Previdenciário

6. Ações Acidentárias

7. Juizados Especiais

8. Prévio Ingresso na Via Administrativa

9. Benefícios

1. Consulta Técnica e Parecer

2. Acompanhamento de Clientes a Órgão Administrativo ou Judiciário

3. Exame de Autos de Processo Perante Órgãos Administrativos ou Judiciários

4. Petição ou Requerimento Avulso Perante qualquer Autoridade

5. Intervenção ou Mediação de Qualquer Natureza para Trabalho Avulso Judicial ou Extrajudicial

6. Cumprimento de Carta Precatória

7. Serviços de Preposição

8. Advocacia Extrajudicial:

º Elaboração ou Assistência em Contrato, Estatuto e outros Instrumentos

º Intervenção para Solução Amigável de Qualquer Natureza

º Minuta de Escritura e Assistência em Testamento

º Registro ou Impugnação de Marcas e Patentes

º Naturalização, Perda, Aquisição de Nacionalidade e Permanência

º Visto em Contratos Constitutivos de Pessoas Jurídicas

Área de Cobertura

A estrutura operacional de um escritório de advocacia precisa ser dinâmica o suficiente para responder, com celeridade e eficiência, às questões colocadas às empresas por um mundo que se transforma a cada dia com extrema rapidez.

Atendemos em todo território brasileiro

Contato

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